Determina a vigência das orientações referentes à fase de Retomada de Atividades, nos termos da Portaria nº 39/SMADS/2020, para os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da modalidade Centro de Desenvolvimento Social e Produtivo para Adolescentes, Jovens e Adultos - CEDESP, e dá outras providências.
| Situação |
ALTERADO |
Dispõe sobre a solicitação de cancelamento das Portarias 40 e 41/SMADS/2020 e indicação de criação de um Grupo de Trabalho.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Autoriza, nos termos que especifica, os serviços socioassistenciais das tipologias previstas na Portaria nº 40/SMADS/2020 à contratação de trabalhadores em substituição àqueles afastados em razão de licença médica por COVID-19 ou de constituírem grupo de risco conforme definição de autoridades de saúde ou sanitárias.
| Situação |
ALTERADO |
Determina a vigência das orientações referentes à fase de Retomada de Atividades, nos termos da Portaria nº 39/SMADS/2020, para os serviços das tipologias que especifica e para a rede socioassistencial direta.
| Situação |
REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
Dispõe sobre os fluxos de encaminhamento entre serviços socioassistenciais de acolhimento e abordagem em função da pandemia de COVID-19
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a destinação dos alimentos adquiridos com recursos da parceria e sobre o repasse dos serviços parceiros no mês setembro de 2020.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
