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DECRETO Nº 35.911 de 26 de Fevereiro de 1996

Regulamenta a Lei nº 11.797, de 9 de junho de 1995, que veda a reutilização de óleos comestíveis nos bares, restaurantes e similares no município de são paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 35.912 de 26 de Fevereiro de 1996

Regulamenta os procedimentos administrativos disciplinares, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 906 de 27 de Fevereiro de 1996

REGULAMENTA DISPOSICAO DO DECRETO 35456/95 S/ PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZACAO DE JOVENS/ADULTOS-PROALFA;REVOGA P.1674/94
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.005 de 26 de Fevereiro de 1996

DENOMINA PRACA JOAO ROTHSCHILD O ESPACO LIVRE INOMINADO SITUADO NO DISTRITODO MORUMBI. (PL 1216/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 1216/95

LEI Nº 12.006 de 26 de Fevereiro de 1996

DENOMINA RUA CARLOS RAPPA O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DE CAMPO GRANDE. (PL 580/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 580/95

LEI Nº 12.007 de 26 de Fevereiro de 1996

INSTITUI, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O DIA DO LIDER COMUNITARIO. (PL 1158/95)
  • Situação

    Não informado
    • PL 1216/95

LEI Nº 12.008 de 26 de Fevereiro de 1996

INSTITUI, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O DIA DA REFORMA PROTESTANTE, A SER COMEMORADO NO DIA 31 DE OUTUBRO DE CADA ANO. (PL 1094/95)
  • Situação

    Não informado
    • PL 1094/95

LEI Nº 12.009 de 26 de Fevereiro de 1996

DENOMINA DE ROBERTO MAZZAROLO PADILHA, A "RUA PASSAGEM B", LOCALIZADA ENTRE A RUA JOAO AGOSTINHO E RUA ILHA DA FIGUEIRA, EM CANGAIBA, CAPITAL. (PL 1080/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 1080/95

DECRETO Nº 35.905 de 26 de Fevereiro de 1996

PERMITE A UTILIZACAO, NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DENOMINADO BAIRRO A BAIRRO, DE VEICULOS ADQUIRIDOS ATRAVES DE "LEASING" OU ARRENDAMENTO MERCANTIL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.906 de 26 de Fevereiro de 1996

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado