ORIENTAÇÃO NORMATIVA 1/01

A Coordenação do Orçamento Participativo considerando:

1) Que o material de convocação das Reuniões Públicas Distritais Preparatórias e Deliberativas do Orçamento Participativo, já foi fartamente divulgado nos 96 Distritos da Cidade de São Paulo.

2) Que já ocorreu a publicação do calendário do OP, no DOM e, considerando ainda a existência das Coordenadorias Regionais do OP.

ORIENTA:

Qualquer alteração do calendário previamente estabelecido, ou alterações de locais das reuniões Distritais e Plenárias do OP, somente poderão ser efetuadas pelas Coordenadorias Regionais.

Às coordenações regionais do OP cabem a inteira responsabilidade da divulgação em tempo hábil, no caso de ocorrerem alterações no cronograma pré-estabelecido.

FÉLIX RAMOM RUIZ SANCHES, Coordenador do Orçamento Participativo