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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 790 de 17 de Outubro de 2017

Dispõe sobre o acompanhamento e fiscalização dos contratos de gestão e parcerias que especifica

DECRETO Nº 57.933 de 17 de Outubro de 2017

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 36.590.954,24 de acordo com a Lei nº 16.608/16.

DECRETO Nº 57.932 de 17 de Outubro de 2017

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 30.000.000,00 de acordo com a Lei nº 16.608/16.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREENDEDORISMO - SMTE/FP Nº 41 de 17 de Outubro de 2017

Dispõe sobre delegação de competências à Chefe de Gabinete no período que especifica.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES - SMT Nº 201 de 17 de Outubro de 2017

Delega competência ao Secretário Adjunto, Chefe de Gabinete e Diretor do Departamento de Administração e Finanças Municipal de Mobilidade e Transportes.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU;SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG Nº 2 de 17 de Outubro de 2017

Institui as normas complementares à execução do Decreto 57.708, de 26 de maio de 2017, conforme preceitua o artigo 6º, do referido diploma legal.

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB;SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA;SECRETARIA MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS - SMPR;SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/COHAB Nº 1 de 17 de Outubro de 2017

Institui Grupo de Trabalho Intersecretarial (GTI) para desenvolver Plano de ação com as intervenções necessárias para a Regularização Urbanística, Fundiária e Ambiental no Jardim Keralux, situado na Prefeitura Regional de Ermelino Matarazzo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITURA REGIONAL DE GUAIANASES - PR/G Nº 29 de 16 de Outubro de 2017

O requerimento formulado nos termos do item 3.1 para para comercialização de Comida de Rua da Prefeitura Regional de Guaianases.

DECRETO Nº 57.931 de 16 de Outubro de 2017

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 735.454,00 de acordo com a Lei nº 16.608/16.

DECRETO Nº 57.930 de 16 de Outubro de 2017

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 49.363.372,88 de acordo com a Lei nº 16.608/16.