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Constitui no âmbito da Subprefeitura do Ipiranga a Comissão Eleitoral para organizar a eleição de Representantes Titulares da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA-SUB-IP, gestão 2021/2022.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Estabelece diretrizes para elaboração de Inventário Físico Analítico dos Bens Patrimoniais Móveis das Unidades da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, para o exercício de 2020 e seguintes.
REVOGADO(A)
Abre Crédito Adicional de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais) de acordo com a Lei nº 17.253/2019.
Abre Crédito Adicional de R$ 17.417,00 (Dezessete Mil e Quatrocentos e Dezessete Reais) de acordo com a Lei nº 17.253/2019.
Designa Conselheiras para compor Comissão Temporária para análise e manifestação sobre o Currículo da Cidade – Ensino Médio para a Rede Municipal de Ensino.
Revoga o § 3º do artigo 10, da Portaria SMT.GAB nº 081, de 24 de março de 2020, que instituiu regras, em caráter temporário e emergencial, necessárias para a plena execução do Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros.
Dispõe sobre a possibilidade de designação de servidor ou funcionário público oriundo dos entes Jurisdicionados e demais Órgãos Públicos como responsável para envio de petições e documentos por meio da ferramenta “Protocolo Eletrônico”
Disponibiliza os Protocolos Técnicos da Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS, que definem as diretrizes do atendimento médico-pericial para todos os servidores
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 627.801,02 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
ALTERADO
Dispõe, nos termos dos Decretos Estaduais nº 64.994, de 28 de maio de 2020, nº 65.234, de 8 de outubro de 2020, e nº 65.319, de 30 de novembro de 2020 e, em conformidade com as diretrizes do Governo Estadual, sobre o limite de horário e a capacidade de lotação dos estabelecimentos de comércio e serviços localizados na Cidade de São Paulo, bem como revoga o § 3º do artigo 2º do Decreto nº 59.473, de 29 de maio de 2020.
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