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  • Data

DECRETO Nº 55.702 de 17 de Novembro de 2014

Denomina o logradouro público que especifica
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.701 de 17 de Novembro de 2014

Denomina os logradouros públicos que especifica.

DECRETO Nº 55.700 de 17 de Novembro de 2014

Confere nova regulamentação à Lei nº 15.273, de 2 de setembro de 2010.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 524 de 17 de Novembro de 2014

Altera composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Inclusão Digital – FUMID.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SÉ Nº 50 de 15 de Novembro de 2014

Autoriza que os ambulantes, regularmente cadastrados na Subprefeitura da Sé, possam exercer suas atividades até o final do mês de dezembro de 2013, de segunda a sábado das 9 às 21 horas e no domingo das 9 até as 16 horas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PI Nº 266 de 15 de Novembro de 2014

Autoriza vendedores ambulantes a exercerem suas atividades na área física da Subprefeitura de Pinheiros, deverão exercê-la no horário de 08h00min as 20h00min, de segunda a sexta-feira e das 08h00min às 20h00min, aos sábados.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 6.501 de 14 de Novembro de 2014

Estabelece critérios para atendimento às crianças matriculadas nos centros de educação infantil da rede direta, indireta e particular conveniada durante o período de férias escolares de janeiro de 2015, nos termos da Lei nº 15.625, de 19/09/12, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 6.500 de 14 de Novembro de 2014

Altera a Portaria n° 671/SME/2006 - Normas Complementares Programa Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos - MOVA. Revoga a Portaria n° 6.391/SME/2013.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 6.499 de 14 de Novembro de 2014

Atualiza o valor "per capita" para entidades de educação especial conveniadas com a SME. Revoga a Portaria n° 6.430/SME/2013.

DECRETO Nº 55.699 de 14 de Novembro de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.512.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.