Aguarde...
ALTERA P 156/07(SMG) QUE DESIGNA SERVIDORES PARA SERVICOS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO ESCOLAR.
Não informado
ALTERA P 156/07(SMG)-DESIGNA SERVIDORES PARA RECEBIMENTO DOS MATERIAIS DE CONSUMO E SERVICOS CONTRATADOS PELO DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR-DME.
DESIGNA SERVIDORES PARA RECEBIMENTO DOS MATERIAIS DE CONSUMO E SERVICOS CONTRATADOS PELO DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR - DME. REVOGA P 34/06 E 22/07.
ALTERADO
Institui o Programa Sampa+Rural no âmbito da Coordenadoria de Agricultura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET).
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a autuação exclusiva no Sistema Eletrônico de Informações – SEI dos processos administrativos especificados.
REVOGADO(A)
Normatiza a aplicação do Decreto nº 41.425, de 27 de novembro de 2001, que dispõe sobre o funcionamento dos Mercados, Centrais de Abastecimento e dos Frigoríficos Municipais, e do Decreto nº 44.754, de 18 de maio de 2004, que cria o Complexo de Abastecimento Cantareira, constituído pelos Mercados Municipais Paulistano e Kinjo Yamato.
Confere nova redação ao artigo 47 do Decreto nº 33.991, de 24 de fevereiro de 1994, que dispõe sobre as atribuições do cargo de Agente Escolar.
Regulamenta a Lei nº 13.727, de 12 de janeiro de 2004, que cria o Programa de Agricultura Urbana e Periurbana - PROAURP no Município de São Paulo e define suas diretrizes.
Estabelece normas complementares para a matrícula das crianças de zero a 3(três) anos nos Centros de Educação Infantil/Creches da Rede Direta, Indireta e Conveniada e dá outras providências
Consolida as disposiçoes relativas a organizaçao da Secretaria Municipal da Saude - SMS, e da outras providencias.
Carregando...
