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Revoga as Portarias SMT.GAB nº 003/2018 e SMT.GAB nº 093/2018.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera parcialmente a composição da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais, do Centro Cultural da Cidade de São Paulo, designada pela Portaria 088/2018-SMC.G.
Designa servidores para as comissões que especifica.
REVOGADO(A)
Nomeia representantes do Poder Executivo Municipal, do Conselho Deliberativo e Fiscalizador - CONDEFI, da Autarquia Hospitalar Municipal - AHM, biênio 2018/2019.
ALTERADO
Autoriza a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia a Representar o Município de São Paulo nas Atividades Relacionadas à Autoridade de Registro.
Nomeia servidor para integrar o Conselho de Administração e o Conselho Fiscal da empresa São Paulo Urbanismo – SP URBANISMO.
Nomeia servidor para integrar o Conselho de Administração da empresa São Paulo Obras – SP OBRAS, de acordo com o disposto na cláusula 10ª, § 1º, do Anexo Único do Decreto 58.166, de 28 de março de 2018.
Abre Crédito Adicional de R$ 658.578,02 (Seiscentos e Cinquenta e Oito Mil, Quinhentos e Setenta e Oito Reais e Dois Centavos) de acordo com a Lei 17.021/2018.
Define responsabilidades comuns relativas à integração e compartilhamento de programação e ações artístico-culturais dos Centros Educacionais Unificados (CEUs), teatros e bibliotecas da Secretaria Municipal de Educação (SME) com os equipamentos culturais da Secretaria Municipal de Cultura (SMC).
Institui o Programa Vigilância pela Biodiversidade (VigiBio).
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