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LEI Nº 12.008 de 26 de Fevereiro de 1996

INSTITUI, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O DIA DA REFORMA PROTESTANTE, A SER COMEMORADO NO DIA 31 DE OUTUBRO DE CADA ANO. (PL 1094/95)
  • Situação

    Não informado
    • PL 1094/95

LEI Nº 12.007 de 26 de Fevereiro de 1996

INSTITUI, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O DIA DO LIDER COMUNITARIO. (PL 1158/95)
  • Situação

    Não informado
    • PL 1216/95

LEI Nº 12.006 de 26 de Fevereiro de 1996

DENOMINA RUA CARLOS RAPPA O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DE CAMPO GRANDE. (PL 580/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 580/95

LEI Nº 12.005 de 26 de Fevereiro de 1996

DENOMINA PRACA JOAO ROTHSCHILD O ESPACO LIVRE INOMINADO SITUADO NO DISTRITODO MORUMBI. (PL 1216/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 1216/95

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 906 de 27 de Fevereiro de 1996

REGULAMENTA DISPOSICAO DO DECRETO 35456/95 S/ PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZACAO DE JOVENS/ADULTOS-PROALFA;REVOGA P.1674/94
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.912 de 26 de Fevereiro de 1996

Regulamenta os procedimentos administrativos disciplinares, e dá outras providências.

DECRETO Nº 35.911 de 26 de Fevereiro de 1996

Regulamenta a Lei nº 11.797, de 9 de junho de 1995, que veda a reutilização de óleos comestíveis nos bares, restaurantes e similares no município de são paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 35.904 de 26 de Fevereiro de 1996

Dá nova redação a alínea "c" do inciso II do artigo 4º do Decreto nº 11.518, de 14 de novembro de 1974.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 258 de 27 de Fevereiro de 1996

ALTERA A 4. COMISSAO DE JULGAMENTO EM LICITACOES DE SMC.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 257 de 27 de Fevereiro de 1996

ALTERA A 1. COMISSAO DE JULGAMENTO EM LICITACOES DE SMC.
  • Situação

    Não informado