CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2541 - 2550 de 2608

Ordenar por:

  • Data

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 28/2011; OFÍCIO DE 10 de Janeiro de 2014

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 28/11
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 155/2009; OFÍCIO DE 10 de Janeiro de 2014

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 155/09
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 15.962 de 10 de Janeiro de 2014

Estabelece diretrizes a serem observadas na implantação de abrigos e pontos de parada que integram o Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros da cidade de São Paulo com vistas a garantir que seus usuários tenham acesso às informações pertinentes ao serviço prestado, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 15 de 10 de Janeiro de 2014

Cria o Grupo de Análise de Empreendimentos – GAE – responsável pela emissão dos Relatórios de Diagnóstico da Demanda por Equipamentos e Serviços Públicos e Urbanos.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 14/2013; OFÍCIO DE 10 de Janeiro de 2014

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 14/13
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF/SUTEM Nº 1 de 10 de Janeiro de 2014

Divulga os valores a serem ressarcidos ao Executivo pelas Sociedades de Economia Mista e Empresa Pública Municipal, referente à retenção do FPM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

REGIMENTO INTERNO SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PI Nº 1 de 10 de Janeiro de 2014

Regimento Interno do Conselho Regional do Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura de Pinheiros (CADES-PI).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.759 de 9 de Janeiro de 2014

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da República, Subprefeitura da Sé, necessários à implantação de terminal de ônibus.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 54.758 de 9 de Janeiro de 2014

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Vila Maria, Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme, necessários à estabilização de encosta.

DECRETO Nº 54.757 de 9 de Janeiro de 2014

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados nos Distritos da Mooca e do Tatuapé, Subprefeitura da Mooca, necessários à implantação dos trechos 1, 2 e 3 do Corredor Leste – Radial 1.