CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. Programas Municipais

Programas Municipais

Nova pesquisa
Número de resultados: 201 - 210 de 257

Ordenar por:

  • Data

LEI Nº 14.071 de 18 de Outubro de 2005

Institui o Programa Municipal de Fomento à Dança para a Cidade de São Paulo e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES Nº 9 de 1 de Setembro de 2005

Institui e Regulamenta o denominado "Programa Primavera".
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 14.018 de 28 de Junho de 2005

Institui o Programa Municipal de Conservação e Uso Racional da Água em Edificações e dá outras providências.

LEI Nº 13.991 de 10 de Junho de 2005

Institui o Programa de Transferência de Recursos Financeiros às Associações de Pais e Mestres das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 347 de 9 de Junho de 2005

Cria o Programa Municipal para o Uso Racional de Medicamentos - PROMMED.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 13.941 de 28 de Dezembro de 2004

Institui o Programa EDUCOM-Educomunicação pelas ondas do rádio, no Município de São Paulo, e dá outras providências.

LEI Nº 13.841 de 7 de Junho de 2004

Dispõe sobre normas do Programa Bolsa-Trabalho - PBT e revoga a Lei nº 13.163, de 5 de julho de 2001.

LEI Nº 13.799 de 19 de Março de 2004

Dispõe sobre normas do Programa Começar de Novo - PCN e revoga a Lei nº 13.162, de 5 de julho de 2001.

RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/CMH Nº 4 de 20 de Fevereiro de 2004

Aprova o PROGRAMA DE BOLSA ALUGUEL.

LEI Nº 13.780 de 11 de Fevereiro de 2004

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Atenção à Saúde do Escolar e dá outras providências.