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Altera a P SMS 1708/2016 - Fixa normas para formalização do COAPES e concessão de campo de atuação para estágios e residenciais na rede de assistencial da SMS.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Estabelece instruções quanto a solicitações de autorização de uso de bens públicos municipais para realização de eventos.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre as metas bimestrais de arrecadação da receita do Orçamento para 2017
Delega competência ao Chefe de Gabinete
Normatiza o Procedimento Operacional Padrão - POP a ser adotado na Prefeitura Regional Butantã visando adequar a situação dos processos à legislação vigente, deverão ser adotadas as disposições previstas no procedimento determinado no POP 001/2011 anexo à portaria 061/2011-SMSP que normatizou o procedimento a ser adotado pelas Prefeituras Regionais, para a apreensão de veículos.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 438.819.793,18 de acordo com a Lei nº 16.608/16.
Altera a Portaria SVMA 58/2015, quanto à composição do Colegiado da Câmara de Compensação Ambiental – CCA
Dispõe sobre constituição Comissão Especial de Renegociação e Reavaliação de Contratos desta Fundação
Revoga a Resolução FM nº 20 de 19 de dezembro de 2016.
Dispõe sobre os Comprovantes de Rendimentos Pagos e de Retenções de Imposto de Renda na Fonte Pessoas Física e Jurídica, ano-calendário 2016.
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
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