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Altera a redação do artigo 9º da Portaria 05/SMADS/2012.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui grupo de trabalho para elaboração de proposta de reorganização da Secretaria Municipal da Saúde.
Introduz alterações no Decreto nº 57.069, de 17 de junho de 2016, dispondo sobre os procedimentos de zeladoria urbana em relação à abordagem das pessoas em situação de rua.
REVOGADO(A)
Divulga o valor limite do crédito tributário dos imóveis enquadrados nos grupos B e C para fins de definição de alçadas previstas no art. 1º e 14 da Portaria SF nº 271, de 10 de outubro de 2016.
Altera a Portaria nº 25/SEL-G/2015, publicada em 22 de outubro de 2015.
Constitui grupo de trabalho para conduzir a contratação dos serviços de triagem, organização, digitalização, indexação, acondicionamento, custódia, expurgo e gerenciamento de documentos.
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Delega competência ao Chefe de Gabinete.
Dispõe sobre a implementação de política de redução de despesas com contratos e instrumentos jurídicos congêneres, bem como a substituição do índice de reajustamento de preço contratual no âmbito da Administração Municipal Direta e Indireta.
ALTERADO
Delega competência ao Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias.
Regulamenta os procedimentos relativos às correições ordinárias e extraordinárias no âmbito da Procuradoria Geral do Município, conforme o § 2º, do art. 38 do Decreto nº 57.263, de 29 de agosto de 2016.
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