Aguarde...
Cria o Conselho Consultivo de Acessibilidade.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre delegação de competências ao Chefe de Gabinete e ao Coordenador Geral da Coordenadoria de Administração e Finanças da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL.
Institui o Plano de Movimentação de Auditores-Fiscais de Tributos Municipais lotados na Subsecretaria da Receita Municipal.
Delega competência para execução de ordenador de despesas.
ALTERA O ARTIGO 1º DA PORTARIA SME Nº 7.685, DE 18/11/16, QUE DESIGNOU A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA PROJOVEM URBANO, CONSTITUÍDA NOS TERMOS DO ARTIGO 10, DA PORTARIA SME Nº 5.345/15, COMPOSTA POR PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre o Programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG para os alunos da Rede Municipal de Ensino.
Derroga a Portaria nº 002/SMSO-G/17 no que se refere ao Departamento de Iluminação Pública do Município de São Paulo.
Determina que todos os processos iniciados a partir da data da publicação desta, sejam autuados através do Sistema Eletrônico de Informações - SEI.
Estabelece diretrizes para execução orçamentária do Município em razão das alterações promovidas pelo Decreto Municipal nº 57.576, de 1º de janeiro de 2017.
Carregando...
