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RECOMENDAÇÃO SÃO PAULO URBANISMO Nº 1 de 29 de Julho de 2020

Encaminha ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Covas solicitação de envio de Carta001/2020 – GGOUCAE à Presidência da Câmara Municipal de São Paulo na forma do Anexo Único, pela aprovação urgente do Projeto de Lei nº 381/2019 - Melhoramentos Viários “Chucri Zaidan”, de origem do Executivo, em atendimento ao disposto no Artigo 21 da Lei nº 16.975/2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL - AHM Nº 91 de 28 de Julho de 2020

Altera composição da 1ª Comissão Permanente de Apuração Preliminar da sede da Autarquia Hospitalar Municipal.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PARECER PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 800 de 28 de Julho de 2020

Informação n. 800/2020 - PGM-AJC Enquadramento de estações rádio-base indoor.

DECRETO Nº 59.648 de 28 de Julho de 2020

Dispõe sobre a criação de centro municipal de educação infantil.

DECRETO Nº 59.636 de 28 de Julho de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.472.020,63 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.635 de 28 de Julho de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 30.425.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.634 de 28 de Julho de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 338.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.633 de 28 de Julho de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 22.023.958,99 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.632 de 28 de Julho de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 16.066.545,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 207 de 28 de Julho de 2020

Constitui Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc, nos termos do Decreto 59.580, de 4 de julho de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA