Aguarde...
Altera o art. 3º da Portaria 4.298 de 18/05/2020, que constituiu a Comissão Especial de Avaliação e Credenciamento nos termos do Edital SME nº 02/2020.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria SME nº 4.582, de 15 de junho de 2020, que instituiu nova Comissão Permanente de Licitação para atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
REVOGADO(A)
Fixa as diretrizes para a publicação das Atas de Sessão Pública das licitações, nas diversas modalidades, de acordo com o previsto nas Leis Federais nºs 8.666/1993 e 10.520/2002 e na Lei Municipal nº 17.273/2020.
ALTERADO
Dispõe sobre a reorganização da Administração Pública Municipal Indireta, na forma que especifica, incluindo a criação e extinção de entidades e a criação, transferência, alteração e extinção de cargos de provimento efetivo e em comissão e de funções admitidas, bem como a criação de empregos públicos.
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana do Chorinho na Praça.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Corrida Movimento pela Mulher.
Revoga a Portaria SF nº 175, de 25 de junho de 2019, que autorizou em caráter permanente, o Regime de Teletrabalho na Divisão de Compras e Contratos - DICOM, da Coordenadoria Geral de Administração - COADM, da Secretaria Municipal da Fazenda - SF, excluindo a unidade do regime.
Altera a redação da Portaria SF nº 66/2020, que dispõe sobre o prazo de liquidação de restos a pagar não processados do exercício de 2019.
Prorroga os efeitos dos artigos 1º e 4º do Decreto nº 59.326, de 29 de junho de 2020, no uso da delegação de competência prevista no artigo 5º do Decreto nº 59.603, de14 de julho de 2020.
Dispõe sobre medidas administrativas voltadas ao combate da propagação da COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, altera a redação do art. 5º do Ato 1479, de 14 de julho de 2020 e revoga os arts. 3º, 6º e 7º do Ato 1461, de 12 de março de 2020.
Carregando...