PORTARIA Nº 016/2020-DGPE

MAURICIO LANDIM, Secretário Municipal de Esportes e Lazer, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 7 da Lei nº 16.607 de 29/12/2016 regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 58.425 de 18/09/2018 e considerando o que consta do processo nº 6037.2019/0003109-2,

R E S O L V E

I – Autorizar a Desativação da “Rua Aberta” na Av. Natividade Saldanha pertencente à Subprefeitura da Freguesia do Ó/Brasilândia.

II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.