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PORTARIA SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ - SUB/PJ Nº 13 de 28 de Julho de 2020

Disciplina o Recebimento Definitivo nos Contratos firmados pela Subprefeitura Pirituba/Jaraguá.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES - SMT Nº 107 de 28 de Julho de 2020

Constitui o Comitê Orçamentário da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 51 de 27 de Julho de 2020

Institui a comissão de seleção para análise, pontuação e ranqueamento de credenciamento de organizações da sociedade civil interessadas na consecução de finalidades de interesse público e recíproco, tendo como objeto a operação, manutenção e gestão do Parque Burle Marx.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 3 de 27 de Julho de 2020

Determina a exclusão dos registros relativos ao Tombamento, nos termos da Resolução 37/CONPRESP/1992.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 23 de 27 de Julho de 2020

Dispõe sobre a aquisição dos kits de material escolar para a Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SUBPREFEITURA DO JABAQUARA - SUB/JA Nº 23 de 27 de Julho de 2020

Constitui Comissão Permanente de Apuração Preliminar.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 779 de 24 de Julho de 2020

Designa representantes para compor Comitês e Grupo Executivo, de que trata a Cláusula Terceira do Convênio celebrado pelo Estado de São Paulo e o Município de São Paulo, com a finalidade de incrementar as ações de preservação em áreas de interesse ambiental.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA MARIANA - SUB/VM Nº 52 de 24 de Julho de 2020

Constitui Comissão Permanente de Licitação para atuar no âmbito da Subprefeitura Vila Mariana.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 5.081 de 24 de Julho de 2020

Atualiza o valor do repasse mensal para os Centros de Educação e Cultura Indígena/Centro de Educação Infantil Indígena da Rede Parceira da Cidade de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 42 de 24 de Julho de 2020

Constitui o Fórum Municipal de Mulheres Negras, previsto Decreto Municipal nº 58.526, de 23 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial.
  • Situação

    ALTERADO