PORTARIA PREF 779, DE 24 DE JULHO DE 2020

Processo SEI nº 6011.2020/0000346-3

BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o Convênio celebrado pelo Estado de São Paulo e o Município de São Paulo, com a finalidade de incrementar as ações de proteção, recuperação, desenvolvimento, fiscalização, monitoramento e de contenção em áreas de interesse ambiental, localizadas no Município de São Paulo, consideradas como prioritárias para a preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado;

CONSIDERANDO que para alcançar o objeto pactuado no aludido Convênio, foi prevista a constituição de um Comitê de Coordenação Geral, de um Grupo Executivo e de Comitês de Coordenação Local e Regional;

RESOLVE:

Art. 1º Designar para compor o Comitê de Coordenação Geral (CCG), de que trata a Cláusula Terceira, inciso I, do Convênio, os seguintes representantes:

Secretaria de Governo Municipal – SGM

Titular: João Cury Neto – RF 856.926.6

Suplente: Tatiana Regina Rennó Sutto – RF 670.591.0

Secretaria Municipal das Subprefeituras – SMSUB

Titular: Roberto Augusto Baviera – RF 854.936.2

Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA

Titular: Luiz Ricardo Viegas de Carvalho – RF 847.487.7

Secretaria Municipal de Segurança Urbana – SMSU

Titular: Celso Aparecido Monari – RF 850.383.4

Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB

Titular: Ricardo Luiz Alvarez Ferreira – RF 681.149.3

Suplente: Vanessa Padiá de Souza – RF 750.400.4

Art. 2º Designar para compor o Grupo Executivo (GE), de que trata a Cláusula Terceira, inciso II, do Convênio, os seguintes representantes: 

Secretaria de Governo Municipal – SGM

Titular: Edson Caram – RF 319.944.4

Suplente: Alberto Pereira Gomes Amorim – RF 859.397.3

Secretaria Municipal das Subprefeituras – SMSUB

Titular: Ronaldo Malheiros Figueira – RF 536.622.4

Suplente: Ricardo Talarico – RF 747.270.6

Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA

Titular: Luiz Ricardo Viegas de Carvalho – RF 847.487.7

Suplente: Rodrigo Pimentel Pinto Ravena – RF 763.405.6 

Secretaria Municipal de Segurança Urbana – SMSU

Titular: Angela Maria Branco – RF 583.787.1

Suplente: Jairo Chabaribery Filho – RF 649.335.1 

Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB

Titular: Ricardo Corrêa Sampaio – RF 573.611.1

Suplente: Vania Cristiane Flores Salinas, RF 812.166.4

Art. 3º Designar para compor o Comitê de Coordenação Local, de que trata a Cláusula Terceira, inciso III, do Convênio, os seguintes representantes:

Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA

Titular: Mauro Przewozinski – RF 838.475.4

Suplente: William Araujo Agra – RF 806.464.4

Secretaria Municipal de Segurança Urbana – SMSU - Sul

Titular: Edson Hugo de Andrade Lopes – RF 569.349.7

Suplente: Odilon Pais de Oliveira – RF 653.202.1

Secretaria Municipal de Segurança Urbana – SMSU – Norte 1

Titular: José Carlos da Silveira Bastos – RF 654.658.7

Suplente: Sinvaldo Martins Pedreira – RF 650.968.1

Secretaria Municipal de Segurança Urbana – SMSU – Norte 2

Titular: Vanderlei João dos Santos – RF 653.184.9

Suplente: Anderson Vasconcellos Viana – RF 696.228.9

Secretaria Municipal de Segurança Urbana – SMSU – Leste

Titular: Manoel Messias dos Santos – RF 658.304.1

Suplente: Marcelo Sparapani Oliva – RF 656.865.3

Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB

Titular: Cecília Martinelli Scrivano – RF 316.288.5

Suplente: Andreia Marquis – RF 878.576.7

Art. 4º Designar para compor o Comitê de Coordenação Regional (CCR), de que trata a Cláusula Terceira, inciso III, do Convênio, os seguintes representantes:

Secretaria de Governo Municipal – SGM

Titular: Alberto Pereira Gomes Amorim – RF 859.397.3

Suplente: Ricardo Pedro Guazzelli Rosario – RF 853.375.0

Secretaria Municipal das Subprefeituras – SMSUB

I – Núcleo Sul – representado pelo Subprefeito de Cidade Ademar, o Núcleo Sul deverá ser composto pelas Subprefeituras que possuem porções do seu território inseridas dentro das Áreas de Proteção e Recuperação de Mananciais – APRM, em integração com a Resolução SIMA 08/2020, sendo elas:

* Subprefeitura da Capela de Socorro;

* Subprefeitura de Cidade Ademar;

* Subprefeitura de M´Boi Mirim;

* Subprefeitura de Parelheiros;

II – Núcleo Norte – representado pelo Subprefeito de Perus, o Núcleo Norte deverá ser composto pelas Subprefeituras que apresentem em seus territórios áreas de interesse ambiental e situadas fora das Áreas de Proteção e Recuperação de Mananciais – APRM, sendo elas:

* Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá;

* Subprefeitura de Perus;

* Subprefeitura de Freguesia do Ó/Brasilândia;

* Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé;

* Subprefeitura da Casa Verde/Cachoeirinha;

* Subprefeitura de Santana/Tucuruvi;

III – Núcleo Leste – representado pelo Subprefeito de Cidade Tiradentes, o Núcleo Leste deverá ser composto pelas subprefeituras que apresentem em seus territórios áreas de interesse ambiental e situadas fora das Áreas de Proteção e Recuperação de Mananciais – APRM, sendo elas:

* Subprefeitura de São Miguel;

* Subprefeitura de Itaim Paulista;

* Subprefeitura de Guaianases;

* Subprefeitura de São Mateus;

* Subprefeitura de Itaquera;

* Subprefeitura de Cidade Tiradentes;

* Subprefeitura de Ermelino Matarazzo;

* Subprefeitura da Penha;

* Subprefeitura de Aricanduva/Formosa

* Subprefeitura de Sapopemba.

Secretaria Municipal de Segurança Urbana – SMSU - Sul

Titular: Edson Hugo de Andrade Lopes – RF 569.349.7

Suplente: Odilon Pais de Oliveira – RF 653.202.1

Secretaria Municipal de Segurança Urbana – SMSU – Norte 1

Titular: José Carlos da Silveira Bastos – RF 654.658.7

Suplente: Sinvaldo Martins Pedreira – RF 650.968.1

Secretaria Municipal de Segurança Urbana – SMSU – Norte 2

Titular: Vanderlei João dos Santos – RF 653.184.9

Suplente: Anderson Vasconcellos Viana – RF 696.228.9

Secretaria Municipal de Segurança Urbana – SMSU – Leste

Titular: Manoel Messias dos Santos – RF 658.304.1

Suplente: Marcelo Sparapani Oliva – RF 656.865.3

Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA

Titular: Gilson Alves Bevilacqua – RF 793.045.3

Suplente: Rodrigo Martins dos Santos – RF 739.956.1

Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB

Titular: Cecília Martinelli Scrivano – RF 316.288.5

Suplente: Andreia Marquis – RF 878.576.7

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 24 de julho de 2020, 467º da fundação de São Paulo.

BRUNO COVAS, Prefeito