Atualiza o valor do repasse mensal para os Centros de Educação e Cultura Indígena/Centro de Educação Infantil Indígena da Rede Parceira da Cidade de São Paulo.
PORTARIA SME Nº 5.081, DE 24 DE JULHO DE 2020.
ATUALIZA O VALOR DO REPASSE MENSAL PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO E CULTURA INDÍGENA/CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL INDÍGENA DA REDE PARCEIRA DA CIDADE DE SÃO PAULO.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO:
- a necessidade de assegurar melhores condições de funcionamento aos Centros de Educação e Cultura Indígena da Rede Parceira;
RESOLVE:
Art. 1º Fica reajustado o valor do repasse mensal com a inclusão do serviço de portaria, para os Centros de Educação e Cultura Indígena das Unidades Parceiras da Cidade de São Paulo a partir de 06/07/2020, na seguinte conformidade:
UNIDADE VALOR
CECI KRUKUTU R$ 87.799,95
CECI TENONDE PORÃ R$ 110.248,22
CECI JARAGUÁ R$ 115.671,09
Art. 2º As organizações parceiras responsáveis pela manutenção das Unidades acima mencionadas devem proceder à alteração com a inclusão do serviço de limpeza no Plano de Trabalho a ser entregue na respectiva Diretoria Regional de Educação.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data da publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/07/2020.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
