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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 565 de 17 de Setembro de 2001

APROVA O FORMULARIO PADRAO REQUERIMENTO PADRONIZADO; LICENCA PARA TRATAR DEINTERESSES PARTICULARES E NORMAS PARA SOLICITAR A LICENCA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 41.150 de 17 de Setembro de 2001

Dispõe sobre nova redação aos Decretos nºs 38.917, 38.918 e 38.926, de 13 de janeiro de 2000.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 41.135 de 17 de Setembro de 2001

Confere nova redação ao art. 1º do Decreto n. 14.880, de 02 de janeiro de 1978.

DECRETO Nº 41.132 de 17 de Setembro de 2001

Revoga o § 1º do artigo 7º do Decreto nº 40.897, de 18 de julho de 2001, que regulamenta a Lei nº 13.121, de 27 de abril de 2001.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 13.178 de 17 de Setembro de 2001

Institui o Programa Ação Coletiva de Trabalho do Município de São Paulo, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA Nº 114 de 17 de Setembro de 2001

NOMEIA MEMBROS PARA O GRUPO DE PARTICIPACAO DA SMMA NO SISTEMA INTEGRADO DEGERENCIAMENTO DE RECURSOS HIDRICOS - SIGRH.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 41.131 de 14 de Setembro de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 16.800.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 41913/02-DENOMINA O CEI

DECRETO Nº 41.130 de 14 de Setembro de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 80.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.129 de 14 de Setembro de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 9.112,20, DE ACORDO COM A LEI N.13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.128 de 14 de Setembro de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 355.077,30, DE ACORDO COM A LEIN. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado