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  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 25 de 29 de Junho de 2017

Institui o Comitê de Análise Estratégica – CAE.

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM/DEJUG/DECAD/DIJUL/DIMOB/DICLE Nº 1 de 29 de Junho de 2017

Dispõe sobre a unidade responsável por efetuar correções em crédito tributário inscrito em dívida ativa nos casos em que houver desapropriação de imóveis.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 57.764 de 28 de Junho de 2017

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 272.727,00 de acordo com a Lei nº 16.608/16.

DECRETO Nº 57.763 de 28 de Junho de 2017

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 36.758.991,70 de acordo com a Lei nº 16.608/16.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 72 de 28 de Junho de 2017

Constitui, conforme disposto no artigo 43, do Decreto n.° 57.576, de 1º de Janeiro de 2017, o Conselho de Gestão da Secretaria Municipal de Habitação – SEHAB-CG.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 65 de 28 de Junho de 2017

Regulamento de Funcionamento das Casas de Cultura.

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA – SMIT/CMTIC Nº 2 de 28 de Junho de 2017

Aprova a Orientação Técnica CMTIC nº 01 - dos ativos de microinformática no âmbito da Administração Pública Municipal.

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 2 de 28 de Junho de 2017

Dispõe sobre a delegação de competência e procedimentos para decisões de requerimentos junto ao Serviço Funerário do Município de São Paulo em primeira instância, reservando para a Superintendente a instância recursal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 57.762 de 27 de Junho de 2017

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 19.537.586,97 de acordo com a Lei nº 16.608/16.

DECRETO Nº 57.761 de 27 de Junho de 2017

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.000.000,00 de acordo com a Lei nº 16.608/16.