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  4. PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 1 DE 5 DE JANEIRO DE 2015
  5. Detalhes da norma

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 1 de 5 de Janeiro de 2015)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 05/01/2015
Data de publicação 06/01/2015
Data de republicação 07/01/2015
Ementa

Autoriza o sistema de cobrança de tarifa pré-fixada para o transporte individual de passageiros providos de taxímetro nas categorias comum, comum rádio, especial e luxo; revoga as Portarias que especifica, e dá outras providências.
Situação

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 07/01/2015 , p. 48
Revogações
  1. Portaria SMT/SETRAM nº 16/2022 - Revoga os anexos I, II, III e IV.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT
Palavras-chave

TABELAS DE PRECOS

TÁXI

TÁXI - PONTO

TÁXI - TARIFA

TABELA DE PREÇO

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS - DTP

TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS

SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS

TÁXI COMUM

TÁXI COMUM RÁDIO

TÁXI ESPECIAL

TÁXI LUXO

TÁXI PRETO

TAXÍMETRO
Temas Relacionados

Táxis e Apps

Alterações
  1. Portaria SMT/SETRAM nº 16/2022 - Altera os artigos 2, 8 e 11.
  2. Portaria SMT/SETRAM nº 24/2023 - Altera os artigos 2, 8 e 11.

 
Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Portaria SMT nº 108/2002
  2. Portaria SMT nº 129/2002
  3. Portaria SMT nº 54/2004
  4. Portaria SMT nº 82/2004
  5. Portaria SMT nº 133/2004
  6. Portaria SMT nº 144/2004
  7. Portaria SMT nº 145/2004
  8. Portaria SMT nº 210/2006
  9. Portaria SMT nº 08/2011
  10. Portaria SMT nº 57/2011
  11. Portaria SMT nº 55/2011
  12. Portaria SMT nº 110/2013