| Tipo |
PORTARIA |
| Data de assinatura |
15/02/2017 |
| Data de publicação |
16/02/2017 |
| Ementa |
Designa membros para integrar a Câmara Técnica de Legislação Urbanística.
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| Situação |
ALTERADO
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
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| Chefe de Governo |
BRUNO COVAS |
| Fonte |
Diário Oficial da Cidade
de
16/02/2017
,
p. 1
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| Revogações |
- Portaria SGM nº 63/2019 - Revoga a letra "a", do item 1 da Portaria.
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| Origem |
PREFEITO - PREF
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| Palavras-chave |
CÂMARA TÉCNICA DE LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA - CTLU
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| Alterações |
- Portaria PREF nº 330/2018 - Altera representantes da SGM.
- Portaria PREF nº 578/2018 - Altera representantes da SVMA.
- Portaria PREF nº 864/2018 - Altera representantes da Secretaria Municipal das Subprefeituras.
- Portaria SGM nº 46/2020 - Altera representantes da SVMA.
- Portaria SGM n° 87/2020 - Altera o item 1.
- Portaria SGM nº 136/2020 - Altera o item I, "c".
- Portaria SGM nº 226/2020 - Altera o item I, "b".
- Portaria SGM n° 275/2020 - Altera o item I, "g".
- Portaria SGM nº 18/2021 - Alterar o item 1, "c".
- Portaria SGM nº 33/2021 - Altera o item I, "h" e “l”.
- Portaria SGM nº 95/2021 - Altera o item 1, "d".
- Portaria SGM nº 424/2021 - Altera o item I, "b".
- Portaria SGM nº 432/2021 - Altera o item I, "h".
- Portaria SGM nº 83/2022 - Altera o item 1, "b".
- Portaria SGM nº 123/2022 - Altera o item 1, "i".
- Portaria SGM nº 29/2023 - Altera o item 1, "b", “h”, incisos I e II.
- Portaria SGM nº 51/2023 - Altera o item 1, alínea "i”.
- Portaria SGM nº 46/2024 - Altera o item 1, alinea "b".
- Portaria SGM Nº 80/2024 - Altera o item I, alínea "h".
- Portaria SGM nº 100/2024 - Altera o item 1, alínea "i”.
- Portaria SGM n° 109/2024 - Altera a letra “c”, do item 1.
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| Notas Complementares |
REVOGAÇÕES:
- Inciso I da Portaria 26-PREF, de 26 de janeiro de 2016 (Representantes do Poder Público) e
- Portaria 371-PREF, de 30 de setembro de 2016.
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