Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos.

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

1. Decreto nº 15.412/1978 - Revoga o item CXC do art. 2º deste Decreto.;
2. Decreto nº 17.310/1981 - Revoga os itens CLX e CLXVI do art. 2º deste Decreto.;
3. 
   Ver o texto na integra

EXECUTIVO

LOGRADOURO PÚBLICO - DENOMINAÇÃO

1. Decreto nº 17.310/1981 - Altera os tens CIV, CLVII e CLXXXI do art. 2º e o art. 3º deste Decreto.;
2. Decreto nº 17.525/1981 - Altera o item XXIV do art. 2º deste Decreto.;
3. Decreto nº 17.989/1982 - Altera o item VI do art. 1º deste Decreto.;
4. Decreto nº 18.297/1982 - Altera o item XLIV do art. 2º deste Decreto.;
5. Decreto nº 18.515/1982 - Altera os itens LXXV, CXXXIV, CXXXVIII e CXLIV do art. 2º deste Decreto.;
6. Decreto nº 27.130/1988 - Altera o item CLXXVI do art. 2º deste Decreto.;
7. Decreto nº 39.740/2000 - Altera o item CLV do art. 2º deste Decreto.;