DECRETO Nº 18.297, DE 7 DE OUTUBRO DE 1982.

Dispõe sobre a oficialização e denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.

Antônio Salim Curiati, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e nos termos do artigo 39, itens XVIII e XIX, do Decreto-lei Complementar Estadual nº 9, de 31 de dezembro de 1969,

DECRETA:

Art. 1º Passam a ter os logradouros abaixo relacionados as seguintes denominações:

1 - Rua Barreiro do Nascimento - código Cadlog 70.532-2 o logradouro formado pela rua do mesmo nome e pela Rua "4" (Setor 107 - Quadras 292 e 291/AR-FO). Começa na Avenida Itaberaba e termina na Rua José da Mota Verde, no 40º Subdistrito - Brasilândia (Referência: Planta AU/02/2307/81 de CASE).

2 - Rua Casimiro Recuero - código Cadlog 73.907-3 o logradouro formado pela Rua "3" e pela Praça de Retorno "3", Jardim Terezinha (Setor 126 - Quadras 220 e 221/AR-PP). Começa na Rua Casimiro Recuero e termina na Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, no 31º Subdistrito - Pirituba (Referência: Planta AU/01/2587/81 de CASE).

3 - Rua Oliveira Fagundes - código Cadlog 14.973-0 a Rua Projeta, Jardim Vila Formosa (Setor 116 - Quadras 235 e 457/AR-MO). Começa na Rua Oliveira Fagundes e termina na Rua Antônio de Souza Delmundo, no 46º Subdistrito - Vila Formosa (Referência: Planta AU/08/2468/81 de CASE).

Art. 2º Passam a ter os logradouros abaixo relacionados, Jardim Nova Thereza (Setor 130/AR-PE), no 8º Distrito - Ermelino Matarazzo (Referência: Planta AU/04/2679/82 de CASE), as seguintes denominações:

1 - Rua Angico Branco - código Cadlog 75.922-8 a Rua "b", também conhecida por "Passagem Particular B" (Quadras 414 e 327). Começa na Rua Císper e termina na Praça de Retorno "b" (agora denominada Rua William Jones).

2 - Rua Císper - código Cadlog 24.497-0 a rua conhecida pelo mesmo nome e também por "Lavras da Mangabeira" (Quadras 102 e 327). Começa na rua conhecida por "Wenceslau Guimarães" e termina na Rua Dr. Assis Ribeiro.

3 - Rua Príncipe Ígor - código Cadlog 24.151-2 a Rua "O" (Quadras 410, 327 e 411). Começa na Rua "D" (agora denominada Jan Land) e termina aproximadamente 10m além da Rua "F" (agora denominada Walter Berten).

4 - Rua Jan Land - código Cadlog 24.148-2 a Rua "D" (Quadras 327 e 410). Começa na Rua "A" (agora denominada Frei Jorge Cotrim) e termina aproximadamente 91m além do seu início, na divisa do arruamento.

5 - Rua Walter Berten - código Cadlog 24.150-4 a Rua "F" (Quadra 411). Começa na Rua "A" agora denominada Frei Jorge Cotrim e termina na Rua "O" (agora denominada Príncipe Igor).

6 - Rua William Jones - código Cadlog 27.205-1 a Praça de Retorno "b" (Quadras 327 e 414). Começa na Rua "A" (agora denominada Frei Jorge Cotrim) e termina aproximadamente 40m além do seu início, na divisa do arruamento.

Art. 3º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados, com as seguintes denominações:

1 - Rua Açude - código Cadlog 60.184-5 o logradouro formado pela Rua "A", pela Rua Particular e pela Rua "B", também conhecida por "Buaré" (Setor 059 - Quadras 045 e 231/AR-PE). Começa e termina na Rua Crubixá, no 41º Subdistrito - Cangaíba (Referência: Planta AU/07/2460/81 de CASE).

2 - Rua Eduardo Rosales - código Cadlog 39.644-3 a Rua Particular (Setor 107 - Quadra 292/AR-FO). Começa na Rua "4" (agora denominada Barreiro do Nascimento) e termina aproximadamente 45m além do seu início, na divisa do arruamento, no 40º Subdistrito - Brasilândia (Referência: Planta AU/02/2307/81 de CASE).

3 - Travessa Oritia - código Cadlog 34.912-7 o logradouro formado pela viela sem denominação e pela praça de retorno (Setor 100 - Quadra 103/AR-VP). Começa na Rua Torquato Tasso e termina aproximadamente 40m além do seu início, no 26º Subdistrito - Vila Prudente (Referência: Planta AU/08/2732/82 de CASE).

4 - Travessa Pigmaleão - código Cadlog 39.610-9 o logradouro formado pela passagem sem denominação e pela praça de retorno (Setor 060 - Quadra 156/AR-PE). Começa na Rua Eneas de Barros e termina aproximadamente 64m além do seu início, na divisa do arruamento, no 3º Subdistrito - Penha de França (Referência: Planta AU/07/2343/81 de CASE).

Art. 4º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados, Jardim Nova Thereza (Setor 130/AR-PE), no 8º Distrito - Ermelino Matarazzo (Referência: Planta AU/04/2679/82 de CASE), com as seguintes denominações:

1 - Rua Eduardo Mendes Franco - código Cadlog 24.145-8 o logradouro formado pela Rua Existente e pela Rua "E" (Quadras 412, 413, 410 e 411). Começa na Rua Eduardo Mendes Franco e termina na Rua "O" (agora denominada Príncipe Igor).

2 - Rua Frei Jorge Cotrim - código Cadlog 75.930-9 a Rua "A", também conhecida por "Passagem Particular A" (Quadras 412, 414, 411 e 413). Começa na Rua Císper e termina aproximadamente 20m além da Rua "F" (agora denominada Walter Berten).

Art. 5º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados, Vila Ana Rosa (Setor 134/AR-ME), no 7º Distrito - São Miguel Paulista (Referência: Planta AU/04/2403/82 de CASE), com as seguintes denominações:

1 - Rua Francisco Velasquez - código Cadlog 40.074-2 a Rua "A" (Quadras 472, 499, 500 e 501). Começa na Avenida "18", também conhecida por "Rua Itajuíbe", e termina na Avenida Monte Pirapirapuã.

2 - Rua João Lourenço Rebolo - código Cadlog 40.078-5 a Rua "B" (Quadras 472 e 501). Começa na Rua "C" e termina na Avenida Monte Pirapirapuã.

2 - RUA JOÃO LOURENÇO REBELO - código CADLOG 40.078-5 a Rua "B" (Quadras 472 e 501), que começa na Rua "C" e termina na Avenida Monte Pirapirapuã.(Redação dada pelo Decreto nº 24.421/1987)

Art. 6º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados (Setor 148 - Quadra 175/AR-MO), no 27º Subdistrito - Tatuapé (Referência: Planta AU/04/2768/82 de CASE), com as seguintes denominações:

1 - Rua Acaron - código Cadlog 76.071-4 o logradouro formado pela Passagem "3" e pela Praça de Retorno "3", também conhecido por "Rua Aliquelau". Começa na Estrada da Barreira Grande e termina aproximadamente 108m além do seu início, na divisa do arruamento.

2 - Rua Santo Adon - código Cadlog 74.013-6 o logradouro formado pela Passagem "1" e pela Praça de Retorno "1", também conhecido por "Rua Anaruçu". Começa na Estrada da Barreira Grande e termina aproximadamente 89m além do seu início, na divisa do arruamento.

3 - Rua Arambaré - código Cadlog 27.066-0 o logradouro formado pela Passagem "2" e pela Praça de Retorno "2". Começa na Estrada da Barreira Grande e termina aproximadamente 108m além do seu início, na divisa do arruamento. (Vide Decreto nº 37.873/1999)

Art. 7º Fica oficializada a Rua Enseada de Titóia - código Cadlog 09.945-7 (Setor 134 - Quadras 140 e 181/AR-ME), no 7º Distrito - São Miguel Paulista (Referência: Planta AU/04/2344/81 de CASE).

Art. 8º Passam a ter a seguinte redação os itens 1 e 4 do artigo 1º do Decreto nº 11.814, de 28 de fevereiro de 1975 (Referência: Planta AU/01/2587/81 de CASE):

"Item 1 - Rua Roberto Correia - código Cadlog 21.511-2 o logradouro formado pela Rua "2" e pela Praça de Retorno "2" (Setor 126 - Quadras 221, 222, 219 e 224/AR-PP). Começa na Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, entre a Rua "A" e a Rua "3", e termina na Rua "8" (agora denominada Rafael de Andrade Duarte)."

"Item 4 - Rua José Ferreira de Menezes - código Cadlog 21.502-3 o logradouro formado pela Rua "6" e pela Praça de Retorno "1" (Setor 126 - Quadras 218, 225 e 227/AR-PP). Começa na Rua "9", entre a Viela "3" e a Rua "5", e termina aproximadamente 112m além da Viela "2"."

Art. 9º Passa a ter a seguinte redação o item XLIV do artigo 2º do Decreto nº 14.776, de 29 de novembro de 1977 (Referência: Planta AU/04/2344/81 de CASE):

"XLIV - Rua Enseada de Titóia - código Cadlog 09.945-7 o logradouro formado pela passagem sem denominação, também conhecida por "Rua Jaqueri", e pela praça de retorno (Quadras 140 e 181/AR-ME). Começa na rua conhecida por "Alfredo Moreira Pinto" e termina na rua conhecida por "Tibúrcio de Souza", situando-se entre a rua conhecida por "Márcio" (agora com denominação reservada de Manuel de Aguiar Mendonça) e a rua conhecida por "Paulista" (agora denominada Juraraterê)."

Art. 10º As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das verbas próprias do orçamento.

Art. 11º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de São Paulo, aos 7 de outubro de 1982, 429º da fundação de São Paulo.

O Prefeito, Antônio Salim Curiati

O Secretário dos Negócios Jurídicos, Manoel Figueiredo Ferraz

O Secretário das Finanças, Pedro Cipollari

O Secretário de Vias Públicas, Octávio Camillo Pereira de Almeida

O Secretário Municipal de Cultura, Mário Chamie

O Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano, Octávio Augusto Speranzini

O Secretário dos Negócios Extraordinários, Roberto Pastana Câmara

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 7 de outubro de 1982.

O Secretário do Governo Municipal, Andyara Klopstock Sproesser