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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES Nº 87 de 27 de Dezembro de 2022

Estabelece, para o exercício de 2023, o novo valor do auxílio-funeral.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 792 de 27 de Dezembro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.079.407,28 de acordo com a Lei nº 17.728/2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME;SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 7 de 27 de Dezembro de 2022

Estabelece ações para o atendimento oftalmológico dos estudantes da Rede Municipal de Ensino.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ Nº 66 de 27 de Dezembro de 2022

Designa responsável pelo Controle Interno da Secretaria Municipal de Justiça.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 62.114 de 27 de Dezembro de 2022

Regulamenta a Lei nº 3.976, de 12 de dezembro de 1950, altera o Decreto nº 58.027, de 8 de dezembro de 2017, o Decreto nº 58.831, de 1º de julho de 2019, o Decreto nº 58.832, de 1º de julho de 2019; revoga o Decreto nº 2.188 de 22 de maio de 1953.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.113 de 27 de Dezembro de 2022

Denomina o Centro de Testagem e Aconselhamento - José Araújo Lima Filho a unidade que especifica.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 62.112 de 27 de Dezembro de 2022

Declara de utilidade pública as entidades que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.111 de 27 de Dezembro de 2022

Declara de utilidade pública as entidades que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.110 de 27 de Dezembro de 2022

Retifica os pontos de referência (início e término) da Rua Barrania, CODLOG 02.876-2, situada no Distrito de Jabaquara, Subprefeitura de Jabaquara.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.109 de 27 de Dezembro de 2022

Denomina Viela Parrerito, CODLOG 78.014-6, o logradouro público que especifica, situado no Distrito de Cidade Dutra, Subprefeitura da Capela do Socorro.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA