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DECRETO Nº 50.058 de 23 de Setembro de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 43.439,82, DE ACORDO COM A LEI 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.057 de 23 de Setembro de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 45.000,00, DE ACORDO COM A LEI 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.056 de 23 de Setembro de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 7.068.500,00, DE ACORDO COM A LEI 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.055 de 23 de Setembro de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 16.050.000,00, DE ACORDO COM A LEI 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.054 de 23 de Setembro de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 860.549,97, DE ACORDO COM A LEI 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.053 de 23 de Setembro de 2008

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.052 de 23 de Setembro de 2008

Dispõe sobre exclusão dos efeitos de oficialização do Decreto nº 34.049, de 23 de março de 1994, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.968 de 23 de Setembro de 2008

Atualiza o valor "per capita" para as Entidades de Educação Especial conveniadas com a Secretaria Municipal de Educação.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.967 de 23 de Setembro de 2008

Atualiza o valor "per capita" e adicional berçário para as Creches e Centros de Educação Infantil - CEI da Rede Conveniada da Cidade de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/IT Nº 18 de 24 de Setembro de 2008

INSTITUI CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS PARA PRESTAR SERVICOS DE NATUREZA INTELECTUAL COMO PALESTRANTE/OFICINEIROS JUNTO A SMSP/SP/IT.
  • Situação

    Não informado