Aguarde...
ESTABELECE PROCEDIMENTO NOS PROCESSOS QUE TRATAM DE PEDIDO DE OUTORGA ONEROSA DE POTENCIAL CONSTRUTIVO ADICIONAL-SUBPREFEITURA PINHEIROS.
Não informado
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE VILA MEDEIROS, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE EQUIPAMENTO PUBLICO.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE VILA ANDRADE, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PARQUE LINEAR E ALARGAMENTO DE VIA.
ALTERADO
ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO TECNICA DE AVALIACAO-CAV DO FEMA
REVOGADO(A)
AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF.
AUTORIZA FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCACAO INFANTIL - EMEIS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA FUNCIONAMENTO DE CEIS QUE ESPECIFICA.
PUBLICIDADE DE ALUNO ESTRANGEIRO QUE CONCLUIU O ENSINO FUNDAMENTAL EM UNIDADE ESCOLAR REDE MUNICIPAL.
ESTRUTURA DO MODULO DE SEGURANCA DO SISTEMA GDAE / SECRETARIA DO ESTADO DA EDUCACAO
DESIGNA COMISSAO ESPECIAL PARA SELECIONAR TRABALHOS PREMIACAO "PROFESSOR EM DESTAQUE" "PROFESSOR EMERITO DE SAO PAULO".
Carregando...