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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 20.000.000,00 DE ACORDO COM A LEI 14658/07.
Não informado
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.682,50 DE ACORDO COM A LEI 14658/07.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.068.712,81 DE ACORDO COM A LEI 14658/07.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 286.697,33, DE ACORDO COM A LEI 14658/07.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA DESAPROPRIACAO,IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DA SE,NECESSARIOS A INSTALACAO DE ORGAO PUBLICO.
DELEGA COMPETENCIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO PARA REPRESENTAR O MUNICIPIO DE SAO PAULO NA ASSINATURA DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA E APOIO RECIPROCO A SER CELEBRADO COM A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO-METRO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
SELECAO SERVIDORES MUNICIPAIS COM FORMACAO UNIVERSITARIA PARA INSTRUTORIA DO CURSO EXCELENCIA NO ATENDIMENTO AO CIDADAO-EAC.
Retifica a denominação constante da ementa e do artigo 1º do Decreto nº 49.756, de 15 de julho de 2008.
REVOGADO(A)
CRIA COMISSAO SETORIAL DE AVALIACAO-CSA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICACAO-SECOM.
ALTERADO
Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Comissão Especial de Estudos sobre a Poda de Vegetação de Porte Arbóreo no Município de São Paulo na 106ª Reunião Ordinária do CADES.
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