CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 821 - 830 de 3571

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 50.051 de 22 de Setembro de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.532.054,74, DE ACORDO COM A LEI 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.050 de 22 de Setembro de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 22.998.137,79, DE ACORDO COM A LEI 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.049 de 22 de Setembro de 2008

REVOGA O DECRETO 9271, DE 28 DE JANEIRO DE 1971.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 40 de 22 de Setembro de 2008

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ADMINISTRADORAS DE CARTOES PELO SERVICO FUNERARIO PARA VIABILIDADE DE RECEBIMENTO DE VALORES.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 317 de 22 de Setembro de 2008

ORIENTA A SOLICITACAO DA FICHA TECNICA PREVISTA NA SECAO 3,ANEXO I E 3 DO C.O.E PARA REQUERIMENTO ELETRONICO IMOVEIS SMSP/SA/LA/MO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 245 de 23 de Setembro de 2008

TRANSFERE PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N.1274.REVOGA P 708/07 (SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CS Nº 14 de 23 de Setembro de 2008

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.REVOGA P 1/08(SMSP/SP/CS)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 104 de 23 de Setembro de 2008

CREDENCIA 63 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE AUTORIDADE DE TRANSITO P/ FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS,NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.048 de 19 de Setembro de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 715.319,44,DE ACORDO COM A LEI 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.047 de 19 de Setembro de 2008

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL,PARA DESAPROPRIACAO,IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DO IPIRANGA,NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE NUCLEO HABITACIONAL DESTINADO A POPULACAO DE BAIXA RENDA.
  • Situação

    Não informado