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DECRETO Nº 53.413 de 14 de Setembro de 2012

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.084.594,93, de acordo com a Lei nº 15.520/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 123 de 15 de Setembro de 2012

ALTERA CATEGORIA PONTO PRIVATIVO N. 246 PARA ESTACIONAMENTO DE CARGA A FRETE, PASSANDO DA CATEGORIA TIPO "1" PARA TIPO "3" CAMINHAO/CAMIONETA. REVOGA P 155/08(SMT/DTP)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 123 de 14 de Setembro de 2012

APROVA REGIMENTO INTERNO DA UNIDADE DE EXECUCAO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO-UEM, PARA FINS DE COORDENACAO E EXECUCAO DOS PROJETOS APOIADOS PELO PNAFM.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 122 de 15 de Setembro de 2012

ESTABELECE PONTO PRIVATIVO N. 3031 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 121 de 15 de Setembro de 2012

REMANEJA PONTO LIVRE(C.L.P.18-04.054) PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI, CATEGORIA ESPECIAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 972 de 14 de Setembro de 2012

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS PARA INTEGRAREM O CONSELHO DO FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL-CONFEMA/MANDATO 2012/14.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 53.412 de 13 de Setembro de 2012

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$6.130.588,50, de acordo com a Lei nº 15.520/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.411 de 13 de Setembro de 2012

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.224.000,00, de acordo com a Lei nº 15.520/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.410 de 13 de Setembro de 2012

Dispõe sobre a criação de escola municipal de educação infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.409 de 13 de Setembro de 2012

Dispõe sobre a destinação dos recursos depositados em conta especial para pagamento dos precatórios que especifica, nos termos do artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzido pela Emenda Constitucional nº 62/2009.