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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/LA Nº 74 de 18 de Setembro de 2012

DELEGA COMPETENCIA AOS SUPERVISORES DAS SUPERVISOES TECNICAS DE LIMPEZA URBANA, PROJETOS E OBRAS E DE MANUTENCAO PARA PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 53.418 de 17 de Setembro de 2012

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.269.606,22, de acordo com a Lei nº 15.520/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.417 de 17 de Setembro de 2012

Transfere cargos do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão de que trata o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.416 de 17 de Setembro de 2012

Altera o artigo 1° do Decreto nº 53.148, de 16 de maio de 2012.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.415 de 17 de Setembro de 2012

Estabelece os procedimentos para a expedição por via eletrônica do Alvará de Aprovação de Edificação Nova ou Reforma, Alvará de Execução de Edificação Nova ou Reforma e Alvará de Licença para Residência Unifamiliar, previstos na Lei nº 11.228, de 25 de junho de 1992, e do Alvará de Desdobro de Lote e Alvará de Remembramento de Lote, de que trata a Lei nº 9.413, de 30 de dezembro de 1981.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 53.414 de 17 de Setembro de 2012

Dispõe sobre a implantação do Sistema de Gerenciamento da Fiscalização - SGF e estabelece os procedimentos de fiscalização das diversas posturas municipais.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.263 de 17 de Setembro de 2012

Altera o artigo 44 da Portaria SME nº 3.477/11, alterada pelas Portarias SME nºs 5.473/11 e 2.228/12 que institui normas gerais para celebração de convênios no âmbito da Secretaria Municipal de Educação com Entidades, Associações e Organizações que atendam crianças na faixa etária de 0 (zero) a 3 (três) anos, define procedimentos para concessão de autorização de funcionamento das instituições conveniadas, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 20 de 18 de Setembro de 2012

DETERMINA AO DIRETOR DO DESAP QUE PROMOVA DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS-DISTRITO DE SOCORRO/IMPLANTACAO DE MELHORAMENTO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 977 de 15 de Setembro de 2012

DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO-CMCTBI-MANDATO DE 2 ANOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 976 de 15 de Setembro de 2012

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL-COMAS.
  • Situação

    Não informado