Aguarde...
Altera os Anexos 1 e 2 da Instrução Normativa SF/SUREM nº 08, de 18 de julho de 2011, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
EMENTA N° 11.814 Patrimônio imobiliário. Abertura de passagem. Aprovação pela Municipalidade. Alienação dos lotes confrontantes sem fração ideal do leito da via. Oficialização. Domínio público caracterizado.
Modifica o item V da Portaria 411/06-SMS.G, para alterar as unidades que especifica como Unidades Operacionais da Coordenadoria Regional de Saúde Sul.
Modifica a Portaria SMG nº 01/2016, que dispõe sobre os processos administrativos que devem ser autuados no Sistema Eletrônico de Informações - SEI.
Altera o artigo 39 e revoga o parágrafo único do artigo 36 e os artigos 47, 48, 49 e 51 do Anexo Único do Decreto nº 53.151, de 17 de maio de 2012, que dispõe sobre o Regulamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 246.064.000,62 de acordo com a Lei nº 16.608/16.
Divulga os novos valores das Escalas de Padrões de Vencimentos dos Quadros dos Profissionais de Educação - QPE, em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 5º da Lei nº 16.416, de 1º de abril de 2016.
Fixa o valor total do Prêmio de Desempenho em Segurança Urbana relativo ao exercício de 2017.
Constitui Comissão de Acompanhamento do Projeto Ligue os Pontos.
Designa novos integrantes para o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CONDECON PAULISTANO e cessa a designação de representantes.
REVOGADO(A)
Carregando...