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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 309 de 3 de Outubro de 2008

ALTERA P 101/08 QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES PARA UNIDADES CONTRATANTES VIABILIZAR PARTICIPACAO CREDORES/OFERTA PUBLICA RECURSOS 1/08-CHAMAMENTO PUBLICO.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 250 de 4 de Outubro de 2008

REMANEJA PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N.466.REVOGA P 224/07(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/ABAST Nº 144 de 4 de Outubro de 2008

ALTERA P 116/08 QUE INSTITUI A "OPERACAO FINADOS 2008"-DISCIPLINA COMERCIO DE FLORES NAS PROXIMIDADES DOS CEMITERIOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 110 de 18 de Outubro de 2008

DA PUBLICIDADE A NUMERACAO DOS EQUIPAMENTOS MEDIDORES DE VELOCIDADE E AOS CODIGOS LOCAIS FISCALIZADOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.763 de 3 de Outubro de 2008

Institui o Conselho de Acompanhamento dos Convênios para Assistência Médica Ambulatorial - AMA e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.619 de 4 de Outubro de 2008

DESIGNA/CESSA INTEGRANTES GRUPO DE GESTAO DA OPERACAO URBANA CONSORCIADA AGUA ESPRAIADA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.618 de 4 de Outubro de 2008

CONSTITUI COMISSAO DE APOIO PARA APERFEICOAMENTO DO PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL DE COLETA SELETIVA DE RESIDUOS RECICLAVEIS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 50.073 de 2 de Outubro de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 500.000,00, DE ACORDO COM A LEI 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.071 de 2 de Outubro de 2008

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA DESAPROPRIACAO,IMOVEL PARTICULAR SITUADO NO DISTRITO DA REPUBLICA,NECESSARIO A IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.072 de 2 de Outubro de 2008

Introduz alterações no Decreto nº 48.138, de 13 de fevereiro de 2007, que regulamenta o disposto nos artigos 96 e 97 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, disciplinando o procedimento a ser observado na reposição, pelos servidores municipais, dos pagamentos indevidos feitos pela Fazenda Municipal, para o fim de adequar o procedimento às disposições da Lei nº 14.614, de 7 de dezembro de 2007.