CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 611 - 620 de 3265

Ordenar por:

  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.006 de 24 de Outubro de 1997

DISPOE SOBRE O SERVICO DE TRANSPORTE COLETIVO POR MEIO DE ONIBUS DO TIPO RODOVIARIO OU MICRO-ONIBUS ATRAVES DA MODALIDADE FRETAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (VICENTE CANDIDO)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.005 de 24 de Outubro de 1997

REVOGA EM TODOS OS TERMOS A LEI 10898, DE 5/12/90 E A LEI 12271 DE 19/12/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MAELI VERGNIANO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 873/99(1009,P.77)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1200/99(0610,P.54)-COMISSAO DE TRANSITO, TRANSORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 535/00(2605,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.004 de 24 de Outubro de 1997

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PUBLICO DE PASSAGEIROS E TURISMO DE PEQUENO, MEDIO PORTE E OUTROS, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (ANTONIOGOULART)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 455/98(1604,P.36)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.003 de 24 de Outubro de 1997

ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 3. DA LEI 10929, DE 11/01/91. (AURELIO NOMURA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1386/98(2409,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.002 de 24 de Outubro de 1997

FIXA OS INDICES URBANISTICOS APLICAVEIS A CATEGORIA DE USO E4 - USOS ESPECIAIS EM ZONA 1. (MIGUEL COLASUONNO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 539/99(2606,P.45)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(260699,P.45)-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.001 de 24 de Outubro de 1997

SUSPENDE POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS AS CONCESSOES DE LICENCAS PARA COLOCACAO DE ANUNCIOS DE PUBLICIDADE NA PAISAGEM DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MARIA HELENA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1532/98(3110,P.54)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.000 de 24 de Outubro de 1997

DISPOE SOBRE PROIBICAO, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, DE VENDA NO VAREJO DE BEBIDAS ALCOOLICAS NO HORARIO COMPREENDIDO ENTRE 8,00 E 22,00 HORAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MARIA HELENA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 454/98(1604,P.36)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 92.310 de 23 de Outubro de 1997

PRORROGA CONTRATO DE PROFESSORES ADJUNTOS DE ENSINO MEDIO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 72 de 23 de Outubro de 1997

TERMO DE COOPERACAO ENTRE PMSP X BRADESCO PARA PAISAGISMO DA AV. PRESIDENTECASTELO BRANCO, SENTIDO LAPA/PENHA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 66 de 23 de Outubro de 1997

FIXA OS PRECOS POR M.2 A SEREM UTILIZADOS NA APURACAO DO VALOR MINIMO DE MAO-DE-OBRA APLICADA NA CONSTRUCAO CIVIL E OS COEFICIENTES DE ATUALIZACAO DOSVALORES DOS DOCUMENTOS FISCAIS, P/ FINS DE CALCULO DO ISS A PARTIR DE 1 DE NOVEMBRO/97.
  • Situação

    Não informado