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PUBLICAÇÃO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 73 de 24 de Outubro de 1997

TERMO DE COOPERACAO ENTRE PMSP X BRADESCO PARA PAISAGISMO AREA VERDE NA AV.MARGINAL PINHEIROS ENTRE RUA ARTHUR RAMOS/AL. GABRIEL MONTEIRO DA SILVA.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO Nº 7 de 24 de Outubro de 1997

ALTERA A R 3/81, QUE APROVOU O REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 67 de 24 de Outubro de 1997

TAXA MEDIA MENSAL SELIC PARA NOVEMBRO/97.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 53 de 24 de Outubro de 1997

TERMO DE COOPERACAO ENTRE PMSP X BRADESCO PARA PAISAGISMO DA PRACA AMADEU DE COME.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 460 de 23 de Outubro de 1997

CONSTITUI COMISSAO DE FISCALIZACAO DE HORARIO. REVOGA PORTARIA 138/95.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.011 de 24 de Outubro de 1997

DISPOE SOBRE A EXCLUSAO DAS COMPLEMENTACOES E COMPENSACOES SALARIAIS, PARA FINS DO CALCULO DE REAJUSTE DO FUNCIONALISMO DITADO PELA LEI N. 11722/95. (CARLOS NEDER)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1247/98(2908,P.63)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1832/98(0312,P.87)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1956/98(2412,P.29)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.010 de 24 de Outubro de 1997

ALTERA A REDACAO EMPREGADA AO ARTIGO 3. DA LEI N. 11986 DE 16/01/96. (CELSOCARDOSO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.009 de 24 de Outubro de 1997

REGULAMENTA A PRESTACAO DO SERVICO COLETIVO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NAMODALIDADE LOTACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (LUIZ PASCHOAL)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.008 de 24 de Outubro de 1997

DISPOE SOBRE A INSTALACAO E MANUTENCAO DE SANITARIOS QUIMICOS PORTATEIS PELA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, DELAZER E OUTROS. (PAULO FRANGE)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1240/01(1210,P.47)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE POLITICA URBANA
    • PARECER 769/01(2408,P.35)-COMISSAO DE POLITICA URBNA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE- SUBSTITUTIVO-DOM(250801,P.54)-REPUBLICACAO
    • PARECER 1046/01(2609,P.143)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 653/98(0705,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.007 de 24 de Outubro de 1997

DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO E INSTALACAO DE SANITARIOS QUIMICOS PORTATEIS EMPARADAS E TERMINAIS DE ONIBUS. (PAULO FRANGE)
  • Situação

    Não informado