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Constitui Comissão Especial de Pregão tendo a finalidade de processar e julgar os procedimentos licitatórios instaurados no âmbito de competência da Subprefeitura do Itaim Paulista.
REVOGADO(A)
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 58.397.986,55 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Estabelece critérios para atendimento às crianças matriculadas nos Centros de Educação Infantil da Rede Direta e da Rede Parceira nos períodos de Férias de janeiro - 2020 e Recesso Escolar de julho – 2020
Autoriza a implantação de "Rua de Lazer" na Rua Roque Gonzales, no trecho que especifica, pertencente à Subprefeitura de Guaianases.
Autoriza a implantação de "Rua de Lazer" na Rua José da Cunha Pontes, no trecho que especifica, pertencente à Subprefeitura de Freguesia/Brasilandia.
Constitui Comissão Técnica de Habilitação responsável por analisar a documentação de candidaturas recebidas, nos termos do Edital nº 015/2019/SMC/CFOC para premiação de iniciativas da rede de pontos de cultura do município de São Paulo.
Determina a composição da Comissão de Seleção e Análise dos Candidatos para o Programa Jovem Monitor Cultural – Edição 2019-2020.
Define padrões para suspender a emissão do Certificado de Registro Municipal de Pessoas Físicas e Jurídicas para exploração da atividade econômica de transporte coletivo de escolares no âmbito do Município de São Paulo, bem como suspende o credenciamento para exploração do transporte escolar gratuito (TEG) e dá outras providências.
Designa servidores para comporem o Grupo Interno de Controle da Dengue, Doença Aguda pelo vírus Zika e Febre Chikungunya nos órgãos centrais da Secretaria Municipal de Saúde.
Constitui Comissão Examinadora da Chamada Pública, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde.
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