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Altera a composição da Comissão de Procedimentos de Depreciação de Bens Móveis.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui Comissão Técnica Especial de Licitação para processar e julgar as propostas técnicas das licitações que especifica na modalidade Concorrência Pública.
REVOGADO(A)
Institui o Manual de Procedimento Operacional Padrão para regulamentar a atuação dos agentes da Guarda Civil Metropolitana que atuam na ilha de urgências criada na Central de Atendimento 156, como resultado da incorporação da Central de Atendimento Telefônico 153.
Constitui Comissão Especial de Licitação para processar e julgar a licitação que especifica na modalidade Concorrência Pública.
Constitui a Comissão Gestora Intersetorial do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo, com a finalidade de coordenar, monitorar e avaliar o atendimento socioeducativo em meio aberto e a implementação das medidas de prestação de serviço à comunidade, liberdade assistida e a pós-medida na cidade de São Paulo.
Designa o Comitê Municipal de Educação em Direitos Humanos – CMEDH para compor o júri independente da 4ª Edição do Prêmio de Direito à Memória e Verdade “Alceri Maria Gomes da Silva”, conforme Portaria nº 151/SMDHC/2019.
Guia de Regras e Orientações Gerais para o Carnaval de Rua 2020.
Dispõe sobre os parâmetros para análise e concessão de aposentadoria com requisitos e critérios diferenciados de que trata o § 4°, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal, de servidores públicos com deficiência, que estejam amparados por ordem concedida em mandado de injunção pelo Supremo Tribunal Federal ou do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinando a aplicação analógica da Lei Complementar 142/2013.
Dispõe sobre as regras para eleição do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz – Cades Regional.
Constitui Comissão Permanente de Licitação – destinada a processar e julgar os procedimentos licitatórios instaurados no âmbito de competência da Subprefeitura do Itaim Paulista.
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