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Altera o inciso I, letra “b”, da Portaria 56-PREF, de 6 de março de 2017, designando representantes do Movimento Defenda São Paulo para integrar o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade - CPA.
ALTERADO
Altera o artigo 1º, inciso II, da Portaria 121, de 4 de abril de 2018, designando representantes da Secretaria Municipal de Gestão para integrar o Comitê Intersecretarial de Governo Aberto da Cidade de São Paulo – CIGA-SP.
REVOGADO(A)
Altera o parágrafo único do artigo 5º da Resolução 01/CMI/2019, referente à Comissão Organizadora Municipal da 2ª Conferência Municipal de Políticas para Imigrantes e nomeia seus membros.
Constitui o Grupo de Gestão do Patrimônio da Superintendência das Usinas de Asfalto – SPUA, no âmbito da Secretaria Municipal das Subprefeituras – SMSUB.
Altera a Resolução nº 17, de 12 de dezembro de 2017, que regulamenta o credenciamento das Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas - OTTCs para exploração do serviço de compartilhamento de bicicletas disponibilizado nas vias e logradouros públicos.
Altera a Resolução nº 22, de 29 de outubro de 2019, que regulamenta o credenciamento das Operadoras de Tecnologia de Micromobilidade – OTM, para exploração do serviço de compartilhamento de patinetes elétricas acionadas por meio de plataformas digitais.
Autoriza a Diretora do Departamento de Desapropriações - DESAP, da Procuradoria Geral do Município, a promover a desapropriação judicial que especifica.
Altera a composição do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração de estudos e apresentação de diretrizes estratégicas para adequação de estrutura e processos de trabalho do DTP ao Projeto DTP Digital.
Atribui à Companhia de Engenharia de Tráfego – CET os atos de fiscalização de patinetes elétricas acionadas por meio de plataformas digitais que especifica.
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