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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/FTMSP Nº 9 de 6 de Novembro de 2019

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2,63 de acordo com a Lei nº 17.021/2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.062 de 6 de Novembro de 2019

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 75.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.061 de 6 de Novembro de 2019

Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social – ZEIS 1 do Plano Diretor Estratégico, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.060 de 6 de Novembro de 2019

Dispõe sobre criação de centro de educação infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA LAPA - SUB/LA Nº 40 de 6 de Novembro de 2019

Regulamenta os procedimentos relativos ao acesso e ao tratamento de documentos e informações no âmbito da Subprefeitura Lapa em atenção à legislação vigente.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM/FISC Nº 4 de 6 de Novembro de 2019

Altera a portaria SNJ/FISC N.º 04/2014, concernente aos critérios e condições para a celebração de parcelamento de débitos administrados pelo Departamento Fiscal da Procuradoria Geral do Município inscritos na Dívida Ativa.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT;SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES - SMT Nº 29 de 6 de Novembro de 2019

Constitui as comissões organizadora e julgadora para o concurso de projetos sobre dados de radares "Mobiliza+SP Desafios".
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT;SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES - SMT Nº 28 de 6 de Novembro de 2019

Constitui as comissões organizadora e julgadora para o concurso de projetos sobre dados de radares “Mobiliza+SP Dados de Radares”
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED/CPA Nº 27 de 6 de Novembro de 2019

Determina a fixação de adesivo com símbolos específicos, indicando quais as pessoas que possuem o direito legal de uso destes assentos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 265 de 6 de Novembro de 2019

Determina a composição da Comissão Julgadora de projetos inscritos no 3º Festival de Circo para a cidade de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA