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Constitui Comissão para leilão dos veículos e carcaças apreendidos pela Subprefeitura da Casa Verde/Cachoeirinha.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 010/SUB-MB/GAB/2019.
REVOGADO(A)
Abre Crédito Adicional de R$ 844.896,00 (Oitocentos e Quarenta e Quatro Mil e Oitocentos e Noventa e Seis Reais) de acordo com a Lei nº 17.021/2018.
Denomina Praça Valter Roberto Boscariol o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Cidade Líder, Subprefeitura de Itaquera, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Festival Lollapalooza.
Constitui comissão eleitoral e torna público o regulamento do processo de eleição dos representantes da sociedade civil que integrarão conselho gestor para a área Alto da Alegria, demarcada como ZEIS 1/051.
Abre Crédito Adicional de R$ 4.918,00 (Quatro Mil e Novecentos e Dezoito Reais) de acordo com a Lei nº 17.021/2018.
Constitui Comissão Permanente de Licitação para processar e julgar os certames licitatórios de obras e serviços de engenharia, promovidos pela Secretaria Municipal de Habitação.
Constitui o Comitê do Bairro Amigo do Idoso – Distrito da Vila Mariana.
Constitui Comissão Especial de Licitação – CEL para o processamento da Concorrência Pública Internacional visando à concessão do Complexo de Interlagos.
ALTERADO
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