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  • Data

DECRETO Nº 53.505 de 30 de Outubro de 2012

Dispõe sobre a criação de escola municipal de educação infantil.

DECRETO Nº 53.504 de 30 de Outubro de 2012

Dispõe sobre a criação de centro de educação infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.837 de 31 de Outubro de 2012

REALIZACAO DA PROVA SAO PAULO-EDICAO 2012 NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.836 de 31 de Outubro de 2012

DESIGNA SERVIDORA PARA ACOMPANHAMENTO DO TERMO DE COOPERACAO TECNICA CELEBRADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, O INSTITUTO LEMANN E A ISCP-SOCIEDADE EDUCACIONAL S.A.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 36 de 31 de Outubro de 2012

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA DESPORTIVA-STJDM E O TRIBUNAL DE JUSTICA DESPORTIVA MUNICIPAL-TJDM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Nº 34 de 31 de Outubro de 2012

O SERVICO DE APOIO AO CONSUMIDOR-SAC, DIRIGIDO POR UM PROCURADOR DO MUNICIPIO, FUNCIONARA JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, APROVEITANDO-SE A ESTRUTURA DA COORDENADORIA DE MANDADOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 154 de 30 de Outubro de 2012

INDICES PARA REAJUSTAMENTO DE PRECOS DOS CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS FIRMADOS PELA ADMINISTRACAO PUBLICA.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 153 de 30 de Outubro de 2012

FIXA OS PRECOS POR METRO QUADRADO NO VALOR MINIMO DE MAO DE OBRA PARA CALCULO DO ISS-A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2012.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 152 de 30 de Outubro de 2012

INDICE DE PRECOS AO CONSUMIDOR AMPLO-IPCA-SETEMBRO/12-0,57%.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 102 de 31 de Outubro de 2012

DA PUBLICIDADE A NUMERACAO DOS EQUIPAMENTOS/SISTEMA DE FISCALIZACAO E AOS CODIGOS DOS LOCAIS FISCALIZADOS.
  • Situação

    Não informado