Aguarde...
DELEGA ATRIBUICOES AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, PARA INCLUSAO DE PENDENCIAS NO CADASTRO INFORMATIVO MUNICIPAL.
Não informado
AUTORIZA O ESTACIONAMENTO DE VEICULOS EM ATIVIDADE DE FRETAMENTO, QUE ESTIVEREM IDENTIFICADOS PELA CET NAS VIAS QUE ESPECIFICA-DIAS 23, 24 E 25/11.
ESTABELECE PLANO PREVENTIVO DE DEFESA CIVIL-CHUVAS DE VERAO 2012-2013.
ALTERADO
Define que os afastamentos dos servidores municipais da administração direta/indireta/profissionais do ensino autorizados até 31/12/2012, ficam prorrogados até 31/01/2013.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
PRORROGA, POR MAIS 30 DIAS, O PRAZO DE CONCLUSAO DOS TRABALHOS DA COMISSAO PERMANENTE DE APURACAO PRELIMINAR, INSTITUIDA PELA P 61/12(SMSP/SP/SE).
Altera o artigo 1° do Decreto nº 49.158, de 29 de janeiro de 2008.
Altera a Portaria SME nº 1.566, de 18/03/08, dispõe sobre Projetos Especiais de Ação - PEAs e dá outras providências.
REVOGADO(A)
CONSTITUI/DESIGNA CONSELHO GESTOR/IMPLEMENTACAO PLANO DE URBANIZACAO-ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL-JARDIM BRASILIA-SUBPREFEITURA DE PIRITUBA.
SUSPENDE, POR TEMPO INDETERMINADO, OS PRAZOS PARA OFERECIMENTO DE DEFESAS POR PARTE DOS CONTRIBUINTES, CUJO VENCIMENTO OCORRERIA A PARTIR DE 09/09/12.
NORMAS GERAIS SOBRE O USO DO ESTACIONAMENTO DA PRACA DE ATENDIMENTO DA SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUA PARA VEICULOS AUTOMOTORES.
Carregando...
