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PROJETO DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 95 de 19 de Novembro de 2004

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL PARLAMENTAR PELA CULTURA DA PAZ - COMPAZ, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (RICARDO MONTORO)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 82 de 18 de Novembro de 2004

Revoga itens da Portaria nº 004/2004-SMSU que delega compentencia ao Chefe de Gabinete.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 501 de 18 de Novembro de 2004

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER ISENCAO DO PAGAMENTO DE TARIFA AS MULHERES E AOS HOMENS MAIORES DE SESSENTA ANOS DE IDADE, EM TODAS AS LINHAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (OF ATL 624/04)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.322 de 19 de Novembro de 2004

PRORROGA PRAZO DA PORTARIA P 5112/04, PARA CONCLUSAO DO ANTEPROJETO DE LEI PARA NOVA ESTRUTURA DA SME.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.321 de 19 de Novembro de 2004

DIRETRIZES/NORMAS PARA MATRICULA NOS CURSOS NO ENSINO MEDIO E DE EDUCACAO PROFISSIONAL TECNICA DE NIVEL MEDIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.320 de 19 de Novembro de 2004

INSTITUI O COMSELHO DE CEI NOS CENTROS DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 497 de 18 de Novembro de 2004

AUTORIZA A REALOCACAO DE RECURSOS DAS AUTARQUIAS HOSPITALARES MUNICIPAIS REGIONAIS DO JABAQUARA, DO TATUAPE E CENTRAL PARA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DE ERMELINO MATARAZZO. (OF ATL N. 621/04)

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 471 de 18 de Novembro de 2004

DISPOE SOBRE A ISENCAO E REDUCAO DE ALIQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS PARA SERVICOS QUE ESPECIFICA. (OF ATL 597/04)

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 470 de 18 de Novembro de 2004

Acrescenta dispositivos ao artigo 10 da Lei nº 13.477, de 30 de dezembro de 2002, que instituiu a Taxa de Fiscalização de Estabelecimento - TFE, e concede remissão dos créditos tributários que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 460 de 18 de Novembro de 2004

ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 40 DA LEI N. 7329, DE 11 DE JULHO DE 1969, QUE ESTABELECE NORMAS PARA EXECUCAO DE SERVICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEICULOS DE ALUGUEL A TAXIMETRO. (OF ATL 594/04)