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DECRETO Nº 45.489 de 16 de Novembro de 2004

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO AOS DECRETOS N. 38146, DE 2 DE JULHO DE 1999 E N. 15373, DE 2 OUTUBRO DE 1978.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.488 de 16 de Novembro de 2004

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA. (PROC. N. 2004-0.209.035-3)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.487 de 16 de Novembro de 2004

DENOMINA OS LOGRADOUROS PUBLICOS QUE ESPECIFICA. (PROC. N. 2004-0.007.527-6)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.486 de 16 de Novembro de 2004

RETIFICA O ARTIGO 1. DO DECRETO 42735, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002. (PROCESSO N. 2002-0.252.701-4)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.485 de 16 de Novembro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 400.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.484 de 16 de Novembro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.483 de 16 de Novembro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 84.101,37, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.482 de 16 de Novembro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 29.500,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.481 de 16 de Novembro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 10.202.811,83, DE ACORDO COM A LEIN. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.480 de 16 de Novembro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 8.075.617,89, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado