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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CL Nº 59 de 12 de Novembro de 2004

CONSTITUI 3 COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO - CPL-1; CPL-2; CPL-3.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.264 de 13 de Novembro de 2004

ORIENTACOES PARA MATRICULA/REMATRICULA/TRANSFERENCIA PARA EDUCACAO INFANTIL/ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS - EJA.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/CS/SA Nº 24 de 12 de Novembro de 2004

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO GESTOR DO CAPS DE SANTO AMARO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.469 de 10 de Novembro de 2004

REVOGA O DECRETO N. 28837, DE 11 DE JULHO DE 1990.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL CAMPO LIMPO Nº 91.111 de 11 de Novembro de 2004

BALANCETE FINANCEIRO - SETEMBRO/2004.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 91.111 de 11 de Novembro de 2004

PROTOCOLO CME 9/04 - ORIENTACAO NORMATIVA DA SME - "CONSTRUINDO UM REGIMENTO DA INFANCIA", PARECER CME 29/04.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • ON 1/04(SME)-REGIMENTO INTERNO DA INFANCIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 25 de 11 de Novembro de 2004

REALIZA DIAS 22 E 23/11/04 O 1. CONGRESSO DOS AGENTES SOCIAIS QUE ATUAM COM POPULACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 236 de 11 de Novembro de 2004

RECONDUZ POR UM MANDATO DE DOIS ANOS OS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - CONFEMA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 20 de 10 de Novembro de 2004

Credencia a Gerência de Planejamento da Companhia de Engenharia de Tráfego - CET para realizar análise técnica dos requerimentos para colocação de caçambas estacionárias devidamente cadastradas, nas vias e logradouros públicos onde é regulamentado o Estacionamento Rotativo Pago, e emitir as correspondentes autorizações, mediante o recolhimento, pelo interessado, do preço público apropriado.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 13.916 de 9 de Novembro de 2004

DENOMINA TRAVESSA BENEDITO SOARES PEREIRA O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DA FREGUESIA DO O, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 301/03)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 301/03