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COMPETENCIA DE SAS PARA SUPERVISIONAR CRECHES DA REDE DIRETA/INDIRETA/CONVENIADA PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE 0 A 3 ANOS E 11 MESES.
Não informado
NORMALIZACAO DE PROCEDIMENTOS PARA A CONVERSAO DO PRECO PUBLICO EM BENFEITORIAS NA EXPLORACAO DE LANCHONETES NAS UNIDADES DE SEME.
INCLUI NA TABELA DE PRECOS "CORPOS VINDOS DE FORA", TRANSLADOS - AEROPORTOS(CUMBICA/CONGONHAS).
REVOGADO(A)
INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA MUNICIPAL DE MUSICA - EMM.
DISPOE SOBRE A REGULARIZACAO DE EDIFICACOES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF.ATL 110/00)
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
COMPOE O COMITE REGIONAL DE MORTALIDADE MATERNA - ARS-5.
SUPERVISOES DE OBRAS PUBLICAS E SERVICOS PUBLICOS DEVERAO MANTER DURANTE 5 ANOS, RELATORIOS E DEMAIS DOCUMENTOS DAS OBRAS REALIZADAS PARA FORNECIMENTOAO DEPARTAMENTO JUDICIAL QUANDO SOLICITADO.
INSTITUI O AUXILIO - ALIMENTACAO (CESTA BASICA) AOS SERVIDORES QUE PERCEBAMATE 5 VEZES O MENOR PADRAO DE VENCIMENTOS DO QUADRO GERAL DE PESSOAL - NO1-A.
ALTERADO
CREDENCIA SERVIDORES PARA RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVICOS. REVOVA A PORTARIA 9/99.
CRIA A COMISSAO TECNICA DE COORDENACAO E AVALIACAO DA PACTUACAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E CONTROLE DE DOENCAS (AVALIAR TECNICAMENTE OS RESULTADOS).
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