RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.873 de 17 de Novembro de 2000

CRIA A COMISSAO DE COORDENACAO/AVALIACAO FINANCEIRA DA PACTUACAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E CONTROLE DE DOENCAS (AVALIAR/FISCALIZAR APLICACAO DE RECURSOS FINANCEIROS).

Situação

Não informado

DECRETO Nº 40.050 de 14 de Novembro de 2000

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 40.049 de 14 de Novembro de 2000

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 40.048 de 14 de Novembro de 2000

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 40.047 de 14 de Novembro de 2000

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 40.045 de 14 de Novembro de 2000

DISPOE SOBRE RETIFICACAO DO DECRETO N. 15635 DE 17 DE JANEIRO DE 1979. (PROCESSO 1994.0.006.065-3)

Situação

Não informado

DECRETO Nº 40.044 de 14 de Novembro de 2000

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2000.0.155.226-7)

Situação

Não informado

DECRETO Nº 40.043 de 14 de Novembro de 2000

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1991.0.001.411-7)

Situação

Não informado

DECRETO Nº 40.042 de 14 de Novembro de 2000

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2000.0.067.245-5)

Situação

Não informado

DECRETO Nº 40.041 de 14 de Novembro de 2000

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1998.0.081.367-5)

Situação

Não informado

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