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DECRETO Nº 40.029 de 8 de Novembro de 2000

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, SITUADA NA AVENIDA WALDEMAR TIETZ, EM VILA MATILDE, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.028 de 8 de Novembro de 2000

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, SITUADA NA AVENIDA WALDEMAR TIETZ COM RUA PADRE GABRIELDE CAMPOS, EM VILA MATILDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.027 de 8 de Novembro de 2000

REGULAMENTA A LEI N. 12580, DE 31 DE MARCO DE 1998, QUE DISPOE SOBRE AFIXACAO DE DATAS DE VALIDADE EM PRODUTOS QUE DISCRIMINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.026 de 8 de Novembro de 2000

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR, SITUADO NO DISTRITO DA PENHA, NECESSARIO A IMPLANTACAO DO PROGRAMAHABITACIONAL PROJETO CINGAPURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DECONT Nº 90.911 de 9 de Novembro de 2000

ALVARA DE LICENCA AMBIENTAL DE OPERACAO - LAO 5/00 - PARA ESTACAO DE FLOTACAO E REMOCAO DE FLUTUANTES DAS AGUAS DOS LAGOS DO PARQUE IBIRAPUERA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 76 de 9 de Novembro de 2000

CRIA A COMISSAO PERMANENTE DE PRONTUARIOS E AUDITORIA DO HSPM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.337 de 9 de Novembro de 2000

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO DE CONVENIOS CAFC, INSTITUIDA PELA PORTARIA 1465/99.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 16 de 8 de Novembro de 2000

Define as providências a serem tomadas devido ao perigo de deslizamento de pedras sobre barracos erigidos em área situada ao lado do aterro sanitário de Vila Albertina.

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 11 de 9 de Novembro de 2000

INCLUI NO ROL DE ASSISTENTES TECNICOS DE PROFISSIONAL NO ITEM PERTINENTES AOS ARQUITETOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 409 de 8 de Novembro de 2000

DESIGNA REPRESENTANTES PARA O CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR.
  • Situação

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